Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 20/05/2026 às 14:02
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 4733/2020
Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
Quem assina, no registro: Airton Faleiro
Apresentada em 28/09/2020 às 11:19.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (02/06/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 132/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4733/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 20/05/2026 às 19:04
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).Aprovada · 20/05/2026 às 19:04
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.733, de 2020.Aprovada · 20/05/2026 às 14:02 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-4733/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 21/08/2025 às 13:05
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 28/05/2024 às 10:53
Aprovado o Parecer.Aprovada · 02/08/2023 às 12:36
Aprovado o Parecer.Aprovada · 09/11/2022 às 13:15
Aprovado o Parecer.