Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/08/2023 às 16:01
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CPASF. Esse código não é PLEN.
PL 5464/2020
Dispõe sobre a oferta de acolhimento institucional específico para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Quem assina, no registro: Iracema Portella
Apresentada em 10/12/2020 às 11:03.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 808/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5464/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 30/09/2025 às 16:18
Aprovado o Parecer.Aprovada · 14/08/2024 às 10:53
Aprovado o Parecer.Aprovada · 02/08/2023 às 16:01 · esta
Aprovado o Parecer.