Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/03/2026 às 15:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 31/2021
Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.
Quem assina, no registro: Bibo Nunes
Apresentada em 03/02/2021 às 16:24.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (08/05/2026).
Última tramitação no registro: Notificação de Desapensação.
Despacho: Desapensação do PL 280/2021, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 31/2021. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:38 · esta
Aprovada a Redação Final, com uma emenda.
Aprovada · 26/11/2025 às 11:34
Aprovado o Parecer.Aprovada · 29/11/2023 às 15:25
Aprovado o Parecer.Aprovada · 03/11/2021 às 15:28
Aprovado o Parecer.