Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/07/2025 às 14:14
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 990/2021
Declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Quem assina, no registro: Afonso Motta
Apresentada em 19/03/2021 às 17:55.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 583/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 990/2021. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 09/09/2025 às 15:10
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/07/2025 às 14:14 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 29/06/2022 às 15:40
A Dep. Áurea Carolina leu o parecer, a pedido da Relatora. Aprovado o Parecer.