Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Rejeitada · 24/05/2023 às 10:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 1126/2021
Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Quem assina, no registro: Wilson Santiago
Apresentada em 30/03/2021 às 12:33.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/09/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 533/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1126/2021. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:21
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 15/07/2025 às 16:15
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/10/2024 às 16:27
Aprovado o Parecer.Aprovada · 29/11/2023 às 10:51
Aprovado o Parecer.Aprovada · 24/05/2023 às 11:10
Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Adriana Ventura.Rejeitada · 24/05/2023 às 10:13 · esta
Rejeitado o requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.
Aprovada · 10/05/2023 às 11:34
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz, Geraldo Resende, Flávia Morais e Dr. Benjamim. Aprovada a inclusão de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da categoria nacional de agentes de vigilância sanitária, apresentada pelo Deputado Zé Vitor. Aprovada a inclusão de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).