Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/09/2025 às 15:21
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 2118/2021
Altera a lei 9.503/1994 – Código de Trânsito Brasileiro - para revogado o inciso I, artigo 67, retirando a necessidade de autorização de confederações esportivas para a realização de provas ou competições esportivas em vias abertas à circulação.
Quem assina, no registro: Pedro Vilela
Apresentada em 09/06/2021 às 17:22.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 535/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2118/2021. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:21 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 09/07/2025 às 14:19
Aprovado o Parecer.Aprovada · 08/12/2021 às 12:01
Aprovado o Parecer.Aprovada · 24/08/2021 às 13:50
Aprovado o Parecer.