Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/12/2021 às 11:34
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 265/2020
Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
Quem assina, no registro: Rejane Dias; Tereza Nelma; Marina Santos
Apresentada em 11/02/2020 às 19:43.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 264/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 265/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 28/10/2025 às 12:00
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Silvia Cristina (PP/RO).Aprovada · 28/10/2025 às 11:59
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.Aprovada · 09/12/2021 às 11:34
Realizar o encaminhamento do PL-265/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/12/2021 às 11:34 · esta
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovada · 27/10/2021 às 11:25
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Aprovada · 10/06/2021 às 10:52
Aprovado o Parecer.