Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 14/06/2022 às 15:39
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CE. Esse código não é PLEN.
PL 3039/2021
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.
Quem assina, no registro: Benedita da Silva; Professora Rosa Neide; Erika Kokay; Célio Moura; Nilto Tatto; Valmir Assunção; Marcon; Rogério Correia; Afonso Florence; Paulo Teixeira; Carlos Zarattini; Paulo Guedes; Maria do Rosário; Alexandre Padilha; Patrus Ananias; João Daniel; Marília Arraes; Airton Faleiro; Beto Faro; Leonardo Monteiro; Merlong Solano; Bohn Gass; Pedro Uczai; Luizianne Lins; Frei Anastacio Ribeiro; Leo de Brito; Carlos Veras; Natália Bonavides; Waldenor Pereira; Rejane Dias; Gleisi Hoffmann; Padre João
Apresentada em 31/08/2021 às 18:43.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (07/08/2026 às 11:57).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido Ofício 1030/2026 (SF) que comunica a restituição de projeto de lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3039/2021. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 03/09/2025 às 11:15
Aprovado o Parecer.Aprovada · 02/08/2023 às 15:43
Aprovado o Parecer.Aprovada · 14/06/2022 às 15:39 · esta
Aprovado o Parecer.