Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 16/12/2025 às 15:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 695/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Casca, Estado do Rio Grande do Sul.
Quem assina, no registro: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Apresentada em 22/09/2021 às 11:02.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (25/08/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo 341, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 695/2021. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/12/2025 às 15:10 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 11/11/2025 às 15:10
Aprovado o Parecer.