Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 17/03/2026 às 17:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3412/2021
Institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.
Quem assina, no registro: Marcelo Ramos
Apresentada em 04/10/2021 às 09:55.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (06/04/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 187/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3412/2021. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 17/03/2026 às 17:10 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 17/12/2025 às 16:23
Aprovado o Parecer.Aprovada · 03/07/2024 às 11:03
Aprovado o Parecer.