Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 21/08/2025 às 13:35
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 2000/2021
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Paulo Paim
Apresentada em 25/11/2021 às 19:30.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (16/09/2025 às 14:47).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação da MSC n. 1292/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 2.000, de 2021, que “Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a? formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco”e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.203, 11 de setembro de 2025".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2000/2021. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 21/08/2025 às 13:35 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.000, de 2021.
Aprovada · 23/05/2023 às 15:25
Aprovado o Parecer.Aprovada · 23/11/2022 às 10:33
Aprovado o Parecer.Aprovada · 01/06/2022 às 15:52
Aprovado o Parecer.