Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/12/2023 às 19:06
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: SECAP(SGM). Esse código não é PLEN.
PL 6579/2019
Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).
Quem assina, no registro: Senado Federal - Mecias de Jesus
Apresentada em 10/12/2021 às 17:03.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 929/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6579/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 28/10/2025 às 22:24
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.579, de 2019.Aprovada · 05/12/2023 às 19:06
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1576/2023.Aprovada · 05/12/2023 às 19:06
Realizar o encaminhamento do PL-6579/2019 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 05/12/2023 às 19:06
Realizar o encaminhamento do PL-6579/2019 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 05/12/2023 às 19:06
Realizar o encaminhamento do PL-6579/2019 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 05/12/2023 às 19:06
Realizar o encaminhamento do PL-6579/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 05/12/2023 às 19:06
Realizar o encaminhamento do PL-6579/2019 à CINDRE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 05/12/2023 às 19:06
Realizar o encaminhamento do PL-6579/2019 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 05/12/2023 às 19:06 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-6579/2019 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 05/12/2023 às 19:06
Realizar o encaminhamento do PL-6579/2019 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 05/12/2023 às 19:06
Realizar o encaminhamento do PL-6579/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 05/12/2023 às 19:06
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 374; não: 47; abstenção: 1; total: 422.Aprovada · 22/08/2023 às 14:36
Aprovado.