Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 226/2022
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para adequar a terminologia referente a pessoas com transtorno do espectro autista.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 10/02/2022 às 18:51.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (02/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 734/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 226/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 24/09/2025 às 16:04
Aprovado o Parecer.Aprovada · 02/07/2024 às 17:15
Aprovado o Parecer.Aprovada · 29/11/2023 às 10:02
Aprovado o Parecer.