Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 30/11/2022 às 11:05
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 317/2022
Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969.
Quem assina, no registro: Junio Amaral
Apresentada em 18/02/2022 às 15:55.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (20/10/2026 às 13:54).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 688/2026/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 317/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 14/04/2026 às 17:31
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/09/2025 às 10:44
Aprovado o Parecer.Aprovada · 09/04/2025 às 10:54
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/04/2025 às 10:40
Aprovado o requerimento nº 17/2025,do Sr. Mauro Benevides Filho que requer aditamento do REQ 9/2025 desta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 317, de 2022, que “Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969”.Aprovada · 26/03/2025 às 10:42
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 14/08/2024 às 11:23
Aprovado.Aprovada · 30/11/2022 às 11:05 · esta
Aprovado o Parecer.
Rejeitada · 09/11/2022 às 11:34
Rejeitado o requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Alexandre Padilha.Aprovada · 21/06/2022 às 11:21
Aprovado o Parecer.