Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/03/2026 às 18:23
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 3946/2021
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Mailza Gomes
Apresentada em 23/03/2022 às 16:35.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (16/04/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 278/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3946/2021. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/03/2026 às 18:23 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL/DF).
Aprovada · 11/03/2026 às 18:23
Aprovadas as Emendas de Redação.Aprovada · 11/03/2026 às 18:22
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.Rejeitada · 11/03/2026 às 18:22
Rejeitada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Rejeitada · 11/03/2026 às 18:01
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 10/03/2026 às 18:07
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.Aprovada · 06/11/2025 às 10:51
Aprovado o Parecer.Aprovada · 27/11/2024 às 11:44
Aprovado o Parecer.Aprovada · 06/06/2024 às 13:31
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Dr. Flávio. Apresentou voto em separado o Deputado Dr. Allan Garcês.Aprovada · 23/08/2023 às 15:29
Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Coronel Fernanda. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia.Aprovada · 24/05/2023 às 15:31
Aprovada · 19/04/2023 às 15:36
Aprovado.