Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 20/08/2025 às 11:09
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1027/2022
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de transferência de tecnologia ou doação de bens, insumos, medicamentos e capitais às ações das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer.
Quem assina, no registro: Silvia Cristina; Weliton Prado
Apresentada em 26/04/2022 às 18:18.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 603/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1027/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/09/2025 às 15:40
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 20/08/2025 às 11:09 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 19/11/2024 às 12:44
Aprovado o Parecer.Aprovada · 30/11/2022 às 12:34
Aprovado o Parecer.