Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 28/04/2026 às 17:54
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1078/2022
Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Jorielson
Apresentada em 02/05/2022 às 09:22.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 547 /2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1078/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/06/2026 às 15:17
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 28/04/2026 às 17:54 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 26/11/2025 às 15:02
Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Kim Kataguiri.Aprovada · 22/10/2025 às 11:21
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).Aprovada · 16/09/2025 às 15:50
Aprovado o Parecer.