Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/07/2025 às 15:37
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1223/2022
Altera a Lei Nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Vivi Reis
Apresentada em 11/05/2022 às 20:10.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 492/2025/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1223/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:23
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 01/07/2025 às 15:37 · esta
Aprovado o Parecer.