Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 20/03/2024 às 10:52
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 1267/2022
Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Quem assina, no registro: Ossesio Silva
Apresentada em 17/05/2022 às 12:47.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 493/2025/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1267/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:23
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/07/2025 às 14:21
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/10/2024 às 16:21
Aprovado o Parecer.Aprovada · 20/03/2024 às 10:52 · esta
Aprovado o Parecer.