Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/07/2025 às 14:26
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1960/2022
Confere ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
Quem assina, no registro: Angela Amin
Apresentada em 11/07/2022 às 12:14.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (09/07/2026 às 18:57).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 1133/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 886/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 1960/2022 sancionado".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1960/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:37
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/07/2025 às 14:26 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 24/05/2023 às 13:44
Aprovado o Parecer.