Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/03/2026 às 12:06
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 2448/2022
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, para dispor sobre a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol
Quem assina, no registro: Sâmia Bomfim
Apresentada em 09/09/2022 às 18:48.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (20/10/2026 às 13:54).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 689/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2448/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 11/03/2026 às 12:06 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 09/08/2023 às 15:49
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Aprovada · 12/04/2023 às 14:35
Aprovado o Parecer.