Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 06/12/2023 às 10:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 2598/2022
Institui o Dia 10 de outubro como Dia Nacional de combate a Ludopatia.
Quem assina, no registro: Paulo Foletto
Apresentada em 13/10/2022 às 19:46.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 498/2025/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2598/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:37
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/07/2025 às 14:30
Aprovado o Parecer.Aprovada · 06/12/2023 às 10:38 · esta
Aprovado o Parecer.