Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 29/11/2023 às 11:17
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 2694/2022
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Helder Salomão
Apresentada em 31/10/2022 às 15:03.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/01/2026).
Última tramitação no registro: Notificação de Desapensação.
Despacho: Desapensação do PL 286/2023 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2694/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/10/2025 às 10:11
Aprovado o Parecer.Aprovada · 29/11/2023 às 11:17 · esta
Aprovado o Parecer.