Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/11/2025 às 15:59
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 2933/2022
Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.
Quem assina, no registro: Joenia Wapichana; José Ricardo; Patrus Ananias; Carlos Veras; Rodrigo Agostinho; Airton Faleiro; Túlio Gadêlha; Erika Kokay; Alice Portugal; Camilo Capiberibe; Professora Marcivania; Orlando Silva; Perpétua Almeida; Nilto Tatto; Talíria Petrone; Tereza Nelma; Sâmia Bomfim; Ivan Valente; Fernanda Melchionna
Apresentada em 07/12/2022 às 10:16.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 299/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2933/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/11/2025 às 16:00
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).Aprovada · 05/11/2025 às 15:59 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.933, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovada · 05/11/2025 às 14:34
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2274/2023, por ter sido aprovado o REQ 4652/2025 que está apensado ao primeiro.Aprovada · 05/11/2025 às 14:34
Aprovado o requerimento nº 4652/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2274/2023.Aprovada · 12/08/2025 às 14:47
Aprovado o Parecer.Aprovada · 28/08/2024 às 10:30
Aprovado o Parecer.