Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 16/09/2025 às 15:41
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 459/2022
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Fiji, assinado em Brasília, em 1º de novembro de 2013.
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 15/12/2022 às 18:27.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (27/02/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: DL 10/2026
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 459/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 18:00
Aprovada a Redação Final, assinada pela relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD/BA).Aprovada · 23/09/2025 às 18:00
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2022.Aprovada · 16/09/2025 às 15:41 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 08/11/2023 às 12:10
Aprovado o Parecer.Aprovada · 25/10/2023 às 11:00
Aprovado o Parecer.