Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 13/12/2023 às 13:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 2076/2022
Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Eduardo Gomes
Apresentada em 20/12/2022 às 20:50.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 857/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2076/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 14/10/2025 às 21:02
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.076, de 2022.Aprovada · 09/10/2025 às 11:32
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 13/12/2023 às 13:07 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 16/08/2023 às 14:58
Aprovado o Parecer.