Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/12/2025 às 10:37
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3102/2022
Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 30/12/2022 às 11:29.
Situação no registro: a ficha não trouxe esse campo (28/08/2026 às 12:34).
Última tramitação no registro: Apresentação de Requerimento.
Despacho: Apresentação do REQ n. 4131/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 3.102/2022, que “Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais”".
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3102/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/12/2025 às 10:37 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 12/11/2025 às 11:28
Aprovado o Parecer.Aprovada · 29/04/2025 às 15:30
Aprovado o Parecer.Aprovada · 13/11/2024 às 13:06
Aprovado o Parecer.