Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/02/2026 às 22:31
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 509/2020
Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Eliziane Gama
Apresentada em 03/01/2023 às 13:05.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (18/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 180/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado
Votações nominais deste ano com a identificação PL 509/2020. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 09/02/2026 às 22:31 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.
Aprovada · 05/12/2023 às 17:18
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/05/2023 às 14:16
Aprovado o Parecer.