Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 22/10/2025 às 13:21
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 20/2023
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para reduzir para um ano o prazo mínimo de renovação da isenção de IPI para aquisição de táxi.
Quem assina, no registro: André Figueiredo
Apresentada em 02/02/2023 às 09:01.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 869/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 20/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/12/2025 às 16:13
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 22/10/2025 às 13:21 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 08/11/2023 às 12:23
Aprovado o Parecer.