Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 06/12/2023 às 11:44
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 292/2023
Institui a Campanha "Fevereiro Laranja" em todo o Território Nacional.
Quem assina, no registro: Guilherme Uchoa
Apresentada em 06/02/2023 às 14:48.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (12/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 446/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 292/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 17/03/2026 às 15:22
Aprovado o Parecer.Aprovada · 06/12/2023 às 11:44 · esta
Aprovado o Parecer.