Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 454/2023
Dispõe sobre a prescrição processual pela inércia da parte
Quem assina, no registro: Kim Kataguiri
Apresentada em 10/02/2023 às 18:12.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 394/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 454/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 08/04/2026 às 13:29
Aprovado o Parecer.