Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 19/06/2024 às 19:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: SECAP(SGM). Esse código não é PLEN.
PL 715/2023
Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.
Quem assina, no registro: Zé Vitor
Apresentada em 28/02/2023 às 16:13.
Situação no registro: Aguardando Apreciação do Veto (10/06/2026).
Última tramitação no registro: Vetado Totalmente.
Despacho: Proposição vetada totalmente. MSC-PE 520/2026Motivo do veto: DOU 11 06 2026 PAG 05 COL 01
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 715/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 19/05/2026 às 18:27
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).Rejeitada · 19/05/2026 às 18:27
Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei nº 715, de 2023.Aprovada · 19/05/2026 às 18:26
Aprovado o art. 14-b da lei nº 5.889, de 1973, contido no artigo primeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 715, de 2023.Aprovada · 19/06/2024 às 19:36
Realizar o encaminhamento do PL-715/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 19/06/2024 às 19:36 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-715/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 19/06/2024 às 19:33
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG).Aprovada · 19/06/2024 às 19:31
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 715, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.Aprovada · 24/04/2024 às 11:42
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Aprovada · 17/04/2024 às 18:21
Realizar o encaminhamento do PL-715/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 17/04/2024 às 18:21
Aprovada · 17/04/2024 às 18:21
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 29/11/2023 às 11:08
Aprovado o Parecer.