Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1020/2023
Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.
Quem assina, no registro: Célia Xakriabá
Apresentada em 08/03/2023 às 19:10.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (14/04/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 238/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 1020/2023).
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1020/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 22/10/2025 às 10:55
Aprovado o Parecer.Aprovada · 07/11/2023 às 15:16
Aprovado o Parecer.