Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/04/2024 às 12:19
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CPASF. Esse código não é PLEN.
PL 1096/2023
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.
Quem assina, no registro: Raimundo Santos
Apresentada em 13/03/2023 às 17:33.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 617/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1096/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 19/08/2025 às 15:45
Aprovado o Parecer.Aprovada · 11/04/2024 às 12:19 · esta
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Aprovada · 06/12/2023 às 11:57
Aprovado o Parecer.