Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 17/06/2026 às 17:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1106/2023
Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.
Quem assina, no registro: Luiz Carlos Motta
Apresentada em 14/03/2023 às 11:46.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (01/07/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 158/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1106/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 17/06/2026 às 17:42
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).Resultado publicado sem essa classificação · 17/06/2026 às 17:41
Mantido o texto.Aprovada · 17/06/2026 às 17:38 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.
Aprovada · 07/04/2026 às 17:04
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 24/09/2025 às 12:03
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)Aprovada · 09/08/2023 às 13:40
Aprovado o Parecer.