Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 20/06/2023 às 16:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CPD. Esse código não é PLEN.
PL 1212/2023
Institui o selo “Quebra-Cabeça”, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com Transtorno do Espectro Autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Dayany do Capitão
Apresentada em 17/03/2023 às 09:43.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (29/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 699/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1212/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 03/09/2025 às 11:18
Aprovado o Parecer.Aprovada · 14/08/2024 às 11:18
Aprovado o Parecer.Aprovada · 20/06/2023 às 16:36 · esta
Aprovado o Parecer.