Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 30/10/2023 às 20:45
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: SECAP(SGM). Esse código não é PLEN.
PL 1435/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Quem assina, no registro: Capitão Alden
Apresentada em 27/03/2023 às 16:48.
Situação no registro: Aguardando Remessa à Sanção (15/10/2026 às 10:00).
Última tramitação no registro: Encaminhamento (Plenário).
Despacho: A matéria vai à sanção (PL 1.435-C/2023).
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1435/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 15/10/2026 às 15:35
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Detinha (PL/MA).Aprovada · 15/10/2026 às 15:35
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.Aprovada · 06/11/2023 às 21:12
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Detinha (PL-MA).Aprovada · 06/11/2023 às 21:10
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Educação.Aprovada · 30/10/2023 às 20:45
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2275/2022, por ter sido aprovado o REQ 3725/2023 que está apensado ao primeiro.Aprovada · 30/10/2023 às 20:45
Realizar o encaminhamento do PL-1435/2023 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 30/10/2023 às 20:45
Realizar o encaminhamento do PL-1435/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 30/10/2023 às 20:45 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-1435/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.