Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 14/08/2024 às 13:03
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 1456/2023
Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos.
Quem assina, no registro: Saullo Vianna
Apresentada em 28/03/2023 às 10:17.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 395/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1456/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 25/03/2026 às 10:50
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/10/2024 às 16:24
Aprovado o Parecer.Aprovada · 14/08/2024 às 13:03 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 12/03/2024 às 15:37
Aprovado o Parecer.