Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 06/12/2023 às 14:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CMULHER. Esse código não é PLEN.
PL 1567/2023
Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
Quem assina, no registro: Duda Salabert
Apresentada em 31/03/2023 às 13:51.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 819/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1567/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 22/10/2025 às 10:55
Aprovado o Parecer.Aprovada · 06/12/2023 às 14:38 · esta
Aprovado o Parecer.