Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 04/06/2024 às 15:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSPCCO. Esse código não é PLEN.
PL 1725/2023
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Quem assina, no registro: Capitão Alden
Apresentada em 10/04/2023 às 12:05.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/02/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 16/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1725/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/12/2025 às 15:10
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 15/10/2025 às 10:55
Aprovado o Parecer.Aprovada · 04/06/2024 às 15:38 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 13/12/2023 às 12:02
Aprovado o Parecer.