Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 28/05/2024 às 22:30
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: SECAP(SGM). Esse código não é PLEN.
PL 1799/2023
Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças.
Quem assina, no registro: Nely Aquino
Apresentada em 12/04/2023 às 11:22.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (22/09/2026 às 14:50).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 1574/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 736/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1799/2023, sancionado".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1799/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 20:00
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).Aprovada · 12/08/2026 às 19:59
Aprovadas Emendas do Senado Federal nºs 1, 2 e 3.Aprovada · 30/10/2024 às 20:24
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP).Aprovada · 30/10/2024 às 20:23
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.799, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Aprovada · 28/05/2024 às 22:30 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-1799/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 28/05/2024 às 22:30
Realizar o encaminhamento do PL-1799/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 28/05/2024 às 22:30
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 13/09/2023 às 13:51
Aprovado o Parecer.