Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/09/2025 às 15:37
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 2047/2023
Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reconhecimento da qualidade de segurada especial da mulher.
Quem assina, no registro: Marussa Boldrin
Apresentada em 20/04/2023 às 09:41.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (18/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 501/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2047/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:37 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 01/07/2025 às 15:56
Aprovado o Parecer.Aprovada · 05/06/2024 às 10:35
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/04/2024 às 17:58
Aprovado o Parecer.Aprovada · 18/10/2023 às 15:05
Aprovado o Parecer.