Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/12/2023 às 16:49
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSPCCO. Esse código não é PLEN.
PL 2328/2023
Altera a Lei n.º 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Quem assina, no registro: Duarte
Apresentada em 03/05/2023 às 17:08.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 618/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2328/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 02/07/2025 às 10:30
Aprovado o Parecer.Aprovada · 12/12/2023 às 16:49 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 31/10/2023 às 14:41
Aprovado o Parecer.