Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/08/2025 às 11:14
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 2391/2023
Dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Duarte
Apresentada em 08/05/2023 às 12:09.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 518/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2391/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 10/06/2026 às 13:49
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 28/04/2026 às 15:27
Aprovado o Parecer.Aprovada · 27/08/2025 às 11:14 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 08/11/2023 às 15:37
Aprovado o Parecer.