Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/09/2025 às 11:29
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 2979/2023
Dispõe sobre a Campanha Nacional Pró Ensino de Educação Financeira nas escolas do ensino fundamental e do ensino médio, das redes públicas e privadas, estabelecidas no território nacional, institui o Selo da “Escola Amiga da Educação Financeira”, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Any Ortiz
Apresentada em 07/06/2023 às 15:55.
Situação no registro: a ficha não trouxe esse campo (16/07/2026 às 18:44).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação da EMS n. 2979/2023 (Emenda/Substitutivo do Senado), pela Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 2.979, de 2023, que “Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o ensino de educação financeira como tema transversal e integrador nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio”".
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2979/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 03/09/2025 às 11:29 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 11/06/2025 às 10:51
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).