Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 14/04/2026 às 15:32
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 2981/2023
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.
Quem assina, no registro: Tarcísio Motta; Chico Alencar; Talíria Petrone; Pastor Henrique Vieira
Apresentada em 07/06/2023 às 16:39.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/06/2026 às 10:27).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 449/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2981/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 14/04/2026 às 15:32 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 25/10/2023 às 14:18
Aprovado o Parecer.