Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2122/2023.

Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.

PL 3025/2023

A matéria

Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.

Quem assina, no registro: Poder Executivo

Apresentada em 13/06/2023 às 16:02.

Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (30/04/2026).

Última tramitação no registro: Expedição de Documento.

Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 92/2026/SGM-P.

O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.

Votações nominais deste ano com a identificação PL 3025/2023. Cada casa permanece com o texto dela.

Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.

A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.

A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.

Aprovada · 22/04/2026 às 21:47
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marx Beltrão (PP/AL).
Resultado publicado sem essa classificação · 22/04/2026 às 21:46
Mantido o texto.
Resultado publicado sem essa classificação · 22/04/2026 às 21:45
Mantido o texto.
Resultado publicado sem essa classificação · 22/04/2026 às 21:44
Mantido o texto.
Rejeitada · 22/04/2026 às 21:36
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4.
Resultado publicado sem essa classificação · 22/04/2026 às 21:34
Mantido o texto.
Aprovada · 22/04/2026 às 21:28
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.025, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.
Rejeitada · 22/04/2026 às 21:25
Rejeitada a Preferência.
Rejeitada · 22/04/2026 às 21:24
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.
Rejeitada · 22/04/2026 às 21:01
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.
Rejeitada · 22/04/2026 às 20:45