Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 21/08/2025 às 13:06
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 3472/2023
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) em âmbito nacional.
Quem assina, no registro: Dr. Zacharias Calil
Apresentada em 07/07/2023 às 16:08.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (24/10/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 251/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3472/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 21/10/2025 às 18:32
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Max Lemos (PDT/RJ).Aprovada · 21/10/2025 às 18:31
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.Aprovada · 08/10/2025 às 15:06
Realizar o encaminhamento do PL-3472/2023 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 08/10/2025 às 15:06
Realizar o encaminhamento do PL-3472/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 21/08/2025 às 13:06
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5873/2023, por ter sido aprovado o REQ 4231/2023 que está apensado ao primeiro.Aprovada · 21/08/2025 às 13:06
Realizar o encaminhamento do PL-3472/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 21/08/2025 às 13:06 · esta
Aprovado o requerimento nº 4231/2023,do Sr. Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5873/2023.