Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 25/03/2026 às 10:45
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3559/2023
Dispõe sobre a garantia de matrícula imediata na educação básica pública para os dependentes do profissional de segurança pública removido para exercício em nova localidade.
Quem assina, no registro: Eriberto Medeiros
Apresentada em 13/07/2023 às 13:16.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/05/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 230/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3559/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 25/03/2026 às 10:45 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 12/11/2025 às 11:44
Aprovado o Parecer.Aprovada · 05/11/2024 às 12:01
Aprovado o Parecer.Aprovada · 31/10/2023 às 17:37
Aprovado o Parecer.