Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/12/2025 às 10:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3601/2023
Institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD).
Quem assina, no registro: Raimundo Santos
Apresentada em 20/07/2023 às 21:08.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (22/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 914/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3601/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/12/2025 às 10:38 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 12/11/2025 às 10:56
Aprovado o Parecer.Aprovada · 20/09/2023 às 13:13
Aprovado o Parecer.